Bacharel em Direito

Francisco Cássio de Castro Brito

Montes Claros (MG)

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Comentários

(135)

Francisco Cássio de Castro Brito

Comentário · há 4 anos

Quanto custa fazer um inventário em Minas Gerais (MG)?

Leonardo Rodrigues · há 4 anos

Muito bom artigo: sucinto, objetivo e didático. Foi bastante útil para mim. Obrigado. Apenas uma correção gramatical: "Podem" existir outras despesas.

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Francisco Cássio de Castro Brito

Comentário · há 5 anos

Quais os requisitos para o inventário extrajudicial?

Maria Iara Henrique Advocacia · há 5 anos

Parabéns João Mendes de Almeida Junior, pela sua boa vontade em ajudar, dentro do possível. Josilaine, toda pessoa pode dispor de até 50% do seu patrimônio (denominada de "parte disponível") para quem ela entender, seja na forma de doação (inter vivo), seja na forma de testamento (sucessão testamentária), seja vendendo, desde que resguardando os outros 50% para os herdeiros necessários (é o se denomina de "legítima"). Entendo que o ideal seria que primeiro fosse feito o inventário de seu pai, quando ficaria definido o patrimônio de sua mãe, à época do testamento, correspondente à meação dela, se for o caso, dependendo do regime de casamento adotado. Dessa meação, ou seja metade do patrimônio que pertencia ao então casal, ela poderá dispor, como bem entender, de até 50% também. É o que se denomina de "parte disponível. É imprescindível a contratação de um (a) advogado (a) de sua confiança, de preferência, especializado em Direito de Família e Sucessões. Espero ter contribuído, ainda que minimamente.

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Francisco Cássio de Castro Brito

Comentário · há 5 anos

Por qual valor um imóvel financiado pode ser vendido no leilão?

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

Ótimo artigo Dr. Rafael. A dúvida de Jorge Ferreira é bastante relevante, posto que o objeto do contrato é tão somente o terreno, sobre o qual, pelo que entendi, foi erguida uma edificação. Portanto, se houver a consolidação do fiduciário na propriedade, entendo que será apenas sobre o terreno, mormente se a edificação estiver averbada à margem de sua matrícula, sob pena de enriquecimento sem causa do fiduciário. Indago: não seria o caso de indenizar o fiduciante pelo valor por ele custeado na referida edificação, ou pelo valor de sua avaliação? Meu E-mail: cassio.of@hotmail.com

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Recomendações

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Manoel Teodoro Silva

Comentário · há 7 anos

IBDFAM apoia o projeto de lei que trata do divórcio unilateral

Flávio Tartuce · há 7 anos

Realmente não entendo mais nada mesmo sobre direito, vejo que as novelas de televisão agora são doutrinadoras. Só mesmo na televisão que dissemina a ignorância é que se fala: "não lhe darei o divórcio"! Existe essa possibilidade legal de um cônjuge, ter que submeter-se e manter atrelado ao outro contra a sua vontade? Isso é que é direito potestativo, aff.....

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Henrique Otolini

Comentário · há 10 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

A matéria não é falsa não. Inclusive você se contradiz ao dizer que a matéria é falsa e depois diz que a autora dessa postagem copiou a matéria. Se você analisar bem entenderá que tem fundamento a decisão do STJ. Imagine uma pessoa que já tenha um patrimônio e nunca casou, optando por uma união informal que acaba se transformando em estável e que nunca teve filhos dessa união. Somente uma das partes trabalhava não importando ser o homem ou a mulher. Em determinado momento essa união faz água. Você acha justo dividir um patrimônio que já existia antes dessa união? Casamento não é emprego nem para homens, nem para mulheres.

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Comentário · há 10 anos

7 Erros "Imperdoáveis" que Você Não Sabia que Estava Cometendo ao Fazer o seu Recurso de Multa de Trânsito!

Perfil Removido · há 10 anos

Tem o que fazer não?
O Dr. faz uma excelente explanação com o objetivo de repassar os seus conhecimentos e você vem discutir tempo de verbo, se é a, "há" ou seja lá o que for.
Diante da importância da meteria, isto é irrelevante.
Atenha se ao mais importante, que é a mensagem transmitida. Que em nenhum momento foi prejudicada por um a ou "há".

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